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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 11:00
PMS são condenados por extorsão e perdem cargo público
TJ condenou quatro homens por tentativa de extorsão a comerciante
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 12:44
Comerciante é condenado por sequestro e homicídio qualificado motivado por ciúmes
A pena foi fixada em 15 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 10:45
Comerciante é condenada a prestar serviços à comunidade por três anos por receptação
Além da pena imposta, ela pagará multa no valor correspondente a 100 Ufesps.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 11:20
Comerciante condenado por venda de mercadoria com prazo de validade vencido
O comerciante teve pena convertida duas restritivas de direitos, consistentes no pagamento de dez
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Comerciante ganha indenização por inscrição indevida no SPC.
Comsumidro. Relação de consumo imprópria. Aplicação da leu consumerista. Fraude na contratação. Utilização de documentos falsos. Declaração de inexistência da dívida. Dano moral configurado. Obrigação de indenizar. Procedência em parte do pleito autoral.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 16:30
Comerciante que vendia CDs e DVDs falsificados é condenado por crime de violação de direito autoral
O acusado foi condenado à pena de quatros anos de reclusão, além do pagamento de 20 dias-multa, por
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:46
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 11:33
Pena de condenado por estupro em Coroatá é mantida
O comerciante José R. Araújo, condenado por estupro de menores no município de Coroatá, teve sua
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 15:20
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 20:40
Empresário de Ibaiti é condenado à pena de 2 anos de reclusão por vender DVDs e CDs falsificados
Comerciante foi condenado à pena de 2 anos de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa pela prática do crime de violação de direito autoral
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 09:37
Supremo arquiva HC de comerciante condenado por falsificação de documentos
O comerciante A.G.P. teve Habeas Corpus (HC 100249) arquivado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 13:20
Comerciante condenada por subornar guardas civis deve prestar serviços à comunidade
Acusada teve pena de dois anos de reclusão substituída por prestação de serviço comunitário por ser ré primária e preencher requisitos do Código Penal
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 09:45
Comerciante vai prestar 900 horas de serviços à comunidade por pirataria
A pena foi transformada em 900 horas de prestação de serviços à comunidade, mais quatro salários-mínimos para entidade de sua cidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:51
Comerciante é condenada a indenizar por riscar automóvel alheio deliberadamente
A comerciante terá que pagar R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) a título de danos materiais e
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:47
Tribunal do Júri condena comerciante por tentativa de homicídio
o acusado estava no local dos fatos agredindo uma criança quando a vítima se aproximou e o advertiu, dizendo que chamaria a polícia
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 09:55
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 20:45
Niterói: apreensão de máquinas caça-níqueis e comerciante preso
"É no mínimo lamentável que as autoridades de segurança pública deixem de perceber e reprimir a exploração ilegal dos caça-níqueis na própria rua onde estão sediadas", afirmou promotor
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 14:15
Comerciante que sonegou ICMS é condenado por crime contra a ordem tributária
O acusado foi condenado à pena de três anos, sete meses e 10 dias de reclusão, além do pagamento de
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 13:35
Comerciante é condenado a quatro anos de prisão por sonegação de impostos
O comerciante William Ribeiro Nunes que sonegava impostos em decorrência da venda de produtos sem